Com o objetivo de sistematizar e fortalecer redes de denúncias contra as violências políticas de raça e gênero, às quais as candidatas negras são frequentemente expostas, o Observatório Feminista do Nordeste está conduzindo uma pesquisa sobre possíveis fraudes no repasse de verbas eleitorais. A Campanha “Cadê o Dinheiro da Candidata Negra?” busca investigar e denunciar as desigualdades na distribuição de recursos eleitorais para mulheres negras em três capitais do Nordeste: Recife (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA).
Além de cruzar dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Campanha também questiona os partidos sobre os critérios adotados para a distribuição de verbas e entrevista candidatas nas três cidades investigadas. Nestas capitais, segundo dados parciais do TSE sobre as eleições atuais, as candidaturas masculinas chegam a abocanhar até 80% do repasse do Fundo Especial (FE).
“Esse é um cenário de explícita violência econômica contra essas mulheres”, argumenta Marília Gomes, co-fundadora do Observatório. A violência política econômica, citada por Marília, ocorre quando as candidatas são privadas dos repasses provenientes do Fundo Eleitoral, criando obstáculos ou inviabilizando suas campanhas. “A falta de recursos financeiros impede que elas tenham as mesmas oportunidades que outros candidatos, perpetuando um sistema político excludente. Onde está o compromisso com a democracia?”, questiona.
Com a promulgação da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia, as desigualdades podem se agravar ainda mais. A nova lei perdoa os partidos que não cumpriram as cotas de raça e gênero anteriormente estabelecidas, reforçando o sentimento de impunidade. “A Campanha surge, também, em resposta a este cenário. Queremos garantir que as mulheres negras tenham as mesmas condições que qualquer outro candidato na disputa por cargos públicos, e vamos fazer isso mostrando como o sistema realmente funciona”, destaca Marília.
A Campanha “Cadê o Dinheiro da Candidata Negra?” é fruto das narrativas compartilhadas por mulheres negras, cujas experiências políticas são frequentemente marcadas pela Violência Política de Raça e Gênero. Embora 2024 seja o primeiro pleito após a aprovação da Lei 14.192/21, que alterou o Código Eleitoral para criminalizar esse tipo de violência, candidatas negras continuam relatando um ambiente político hostil e desigual.
Além de divulgar os casos de violência política financeira, o Observatório pretende formalizar denúncias aos órgãos competentes. Os resultados da Campanha serão apresentados no perfil do Instagram do Observatório Feminista do Nordeste (@obsfeministamordeste) e no site Mais Negras na Política (https://maisnegrasnapolitica.org/), uma plataforma colaborativa de conteúdos para o enfrentamento à Violência Política de Raça e Gênero.